14 de Dezembro - Banca de Qualificação do Projeto

Competências dos Agentes Comunitário de Saúde no processo de desinstitucionalização da loucura

André Luis Leite
Simone Mainieri Paulon
Porto Alegre - 2010


Um pouco de história

2008 - Repercussões da Inclusão da Saúde Mental na Atenção Básica: um estudo comparativo em serviços de atenção básica do Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul.
Magda Diniz Dimenstein/Rosane Neves

• Olhares e Ações do Agente Comunitário de Saúde frente á Loucura.

2010 - Estratégias de cuidado em saúde mental na interface com a atenção básica: o trabalho dos agentes comunitários de saúde nas equipes de saúde da família.
Rosane Neves 

• Competências dos Agentes Comunitário de Saúde no processo de desinstitucionalização da loucura

Campo Problemático



Reforma sanitária e psiquiátrica enquanto movimentos sociais da sociedade civil Scherer-Warren (2006)

• Definição de Adversário comum – o regime governamental antidemocrático ao qual o país estava exposto  
• Defesa de um mesmo projeto utópico - redemocratização nacional e criação de uma Política de Saúde universalista, democrática, resolutiva e descentralizada
• Agrupamento em torno de temáticas mais abrangentes . 

Institucionalização da Loucura
II Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental,
Dezembro de 1987
Bauru/SP. - Reconhecimento da Loucura enquanto Instituição e a decorrente necessidade de desinstitucionalizá-la marca a cisão.

o conjunto de aparatos científicos, legislativos, administrativos, decódigos de referência cultural e de relações de poder estruturadas em torno de um objeto preciso: a doença, a qual se sobrepõe no manicômio o objeto periculosidade (ROTELLI, F.; LEONARDIS O. DE; MAURI, D, 2001, p. 90)

Reforma Psiquiátrica

• Paradigma de Atenção Psicossocial
• Redução do número de leitos para internação Psiquiátrica
• Abertura de Centros de Atenção Psicossocial
• Perspectiva de cuidado em rede
• Vínculo como pre condição para o trabalho

 Reforma Sanitária

• Consolidação do SUS
• Atenção Básica em Saúde
• Programa de Agentes Comunitários de Saúde
• Programa de Saúde da Família
• Estratégia de Saúde da Família
• Cuidado Territórial

• O Agente Comunitário de Saúde 

• Personagem Hibrido e Polifônico
• Inovação no campo da saúde
• Habitação de um lugar paradoxal

Contexto Atual

Reforma Sanitária

• Qualificação da Atenção Básica - porta de entrada privilegiada do Sistema;
• Reconhecimento da complexiadade das ações terrritóriais;
• Desnvolvimento de  vínculo como condição para desenvolvimento de ações;
• Necessidade de qualificar a assistência prestada em todos os níveis do Sistema;
• Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS - PNH;
  

Reforma Psiquiátrica

• Novas ordens de cronicidade
• Atenção predominantemente ambulatorial
• Necessidade de trabalhos na perspectiva territorial
• Urgência em aproxima-se da a atenção básica  

• O Agente Comunitário de Saúde 
  

• Elo entre equipes de saúde e a populção de um território
• Desenvolvimento de vínculos como especificidade de trabalho
• Demanda constante de capacitação da e para a categoria

2005  Os cursos técnicos de formação de agentes comunitários de saúde

• Trabalhar na perspectiva de desenvolvimento de competências;

capacidade de enfrentar situações e acontecimentos próprios de um campo profissional, com iniciativa e responsabilidade, segundo uma inteligência prática sobre o que está ocorrendo e com capacidade para coordenar-se com outros atores na mobilização de suas capacidades (BRASIL, 2004p. 47).

Competências: martelando o conceito

Diretrizes Curriculares do Curso dos Agentes Comunitários de Saúde

Saber-fazer
Saber-conhecer
Saber-ser



Análise do uso dos conceitos 

Contexto da Administração: Mercados incertos e impossibilidade de prescrição completa das ações de trabalho

Saber agir
Saber mobilizar recursos
Saber comunicar.
Saber aprender
Saber engajar-se e comprometer-se
Saber assumir responsabilidades
Ter visão estratégica



Que competências podem auxiliar a construção de práticas orientadas no sentido preconizado pela desinstitucionalização da loucura a serem efetivada pelos Agentes Comunitários de Saúde?

• Mapear as principais dificuldades encontradas pelos profissionais da atenção primária para prestar atendimento aos usuários de saúde mental; 
• Identificar as concepções de cuidado que pautam a atuação dos profissionais associando-as ao ideário da Reforma Psiquiátrica e da Reforma Sanitária brasileiras; 
•  Problematizar a forma como determinados arranjos favorecem, ou não, uma atuação na perspectiva psicossocial;

Estratégia Metodológica

Pesquisa-Intervenção

• Análise Institucional Francesa
• Tensão Instituinte-Instituído

• Inspiração Cartográfica
• Acompanhamento de processos - o caso da técnica levada ao grupo

Procedimentos Metodológicos

• Trabalho com 75 ACS da ESF do distrito Glória/Cruzeiro/Cristal – Porto Alegre/RS
• Grupos Focais com os ACS 
• Entrevistas com diversos atores institucionais envolvidos – Coordenadores Diretos dos ACS
• Encontros de Formação
• Análise de implicação
•  Diário de Campo -Blog